MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Base de Conhecimento

Estudos de Engenharia e Arquitetura

Que atividade é?

Estudos de engenharia e arquitetura para atender alterações de layout, pequenas reformas e manutenções de unidades do MPBA;

Quem faz?

Membros e servidores do MPBA;

Como se faz?

• A unidade solicitante faz a solicitação através do formulário específico e encaminha para a Diretoria de Engenharia e Arquitetura - DEA;
• O Coordenador de Projetos recebe a solicitação e encaminha para um dos analistas da equipe para elaboração do estudo de engenharia e arquitetura;
• O analista elabora o estudo e encaminha à Unidade Solicitante para análise e aprovação;
• Se a Unidade Solicitante aprovar o estudo o processo é encerrado;
• Se a Unidade Solicitante solicitar ajustes, o processo retorna para a DEA realizar as correções necessárias. Após a revisão, o estudo é reencaminhado para a Unidade Solicitante para nova análise e aprovação. Após a aprovação, o processo é encerrado;

Que informações/condições são necessárias?

• Unidade solicitante;
• Solicitante;
• Unidade que será atendida com o estudo;
• Descrição detalhada do estudo;
• Justificativa;

Quais documentos são necessários?

Formulário padrão de solicitação;

Base Legal

• Código de Obras dos Municípios;
• Normas Técnicas da ABNT;
• Manual de instruções técnicas para projetos de edificações do Ministério Público da Bahia.