MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Base de Conhecimento

Estágio - Solicitação de Nova Vaga de Estágio

Que atividade é?

Solicitação de membros/servidores para autorização de abertura de novas vagas de estágio. Não serve às substituições/reposições de estagiários, que seguem procedimentos próprios.

Quem faz?

Membros ou servidores interessados em ter o auxílio de estagiário na sua unidade.

Como se faz?

• O interessado (membro/servidor) inicia o processo através do preenchimento e assinatura do formulário de solicitação de nova vaga e encaminha para a unidade CEAF - DA – ESTÁGIOS.
• A Coordenação da Unidade de Gestão de Estágios analisa a solicitação, faz o levantamento dos dados necessários, inclui manifestação sobre o pedido e encaminha o processo para a unidade CEAF - COORDENADOR(A) - CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL.
• O Coordenador do CEAF inclui despacho deliberando sobre o pedido e encaminha para CEAF - DA – ESTÁGIOS.
• A Coordenação da Unidade de Gestão de Estágios encaminha para unidade do interessado manifestação informando a deliberação do Coordenador do CEAF. Caso tenha sido deferido o pedido, serão incluídas orientações adicionais.

Que informações/condições são necessárias?

As informações de natureza obrigatória do formulário de solicitação de nova vaga são as necessárias para esse tipo de processo.

Quais documentos são necessários?

Formulário de solicitação de nova vaga.

Base Legal

Resolução nº 19/2010, que regulamenta Programa de Estágio de Estudantes do Ensino Médio e Superior no Ministério Público do Estado da Bahia.