MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Base de Conhecimento

Recesso

Que atividade é?

Encaminhamento da Escala de Plantão durante o Recesso Forense 

Quem faz?

Servidores e Membros do Ministério Público do Estado da Bahia

Como se faz?

Preenche os documentos necessários (Recesso - Escala de Plantão) com os dados solicitados, após abertura do processo "Recesso"

Que informações/condições são necessárias?

Nome e matrícula do servidor, e o período da escala

Quais documentos são necessários?

Preenchimento do documento "Recesso - Escala de Plantão" dentro do SEI

Base Legal

Ato Normativo nº 545, de 15 de dezembro de 2009, com as alterações introduzidas pelo Ato Normativo nº 425, de 29 de setembro de 2015