O que muda com o SEI?
A implantação do processo eletrônico administrativo no Ministério Público do Estado da Bahia será feita de forma gradual, por grupos de processos.
Inicialmente serão implementados no SEI:
- Averbação de tempo de serviço;
- Aviso de férias;
- Reprogramação de férias;
- Frequência – Atestado Médico e de Comparecimento;
- Licença prêmio.
Os processos acima são relacionados exclusivamente a carreira dos servidores. Para os membros, o processo continuará tramitando no sistema SIGA.
O SEI permitirá:
- Reduzir o uso de papel;
- Assegurar maior transparência e acesso à informação;
- Agilizar o trâmite de documentos;
- Aumentar a segurança na gestão de documentos (com níveis de sigilo);
- Padronizar formulários no âmbito administrativo;
- Possibilitar acesso simultâneo a processos e documentos;
- Permitir controle objetivo de prazos em documentos;
- Facilitar fluxos de aprovação, eliminando instâncias desnecessárias sempre que possível.
Posteriormente, haverá novas fases de implantação do SEI, onde outros processos administrativos também serão migrados para o novo sistema.
Os processos que já estão em trâmite em papel, continuarão seguindo seu curso normal em via física. Somente os novos documentos produzidos no âmbito do SEI estarão vinculados a um processo eletrônico.
