COMUNICADO GERAL Nº 063/2019
Sr. Dirigente,
Em atendimento ao Ato Normativo nº 545, de 15 de dezembro de 2009, com as alterações introduzidas pelo Ato Normativo nº 425, de 29 de setembro de 2015 (cópias anexas), lembramos a todos a necessidade de indicação, até o próximo dia 06 de dezembro, do(s) servidor(es) da sua unidade que eventualmente estará(ão) de plantão durante o recesso forense.
A orientação geral da Administração é de que sejam indicados para designação do plantão o menor número possível de servidores, sempre em função da necessidade dos serviços essenciais e daqueles que não admitem interrupção.
É importante que a indicação se dê mediante o preenchimento de formulário “Recesso – Escala de Plantão” no SEI – Sistema Eletrônico de Informação, https://sei.sistemas.mpba.mp.br, para garantia da inclusão dos nomes dos servidores na escala de serviço que será encaminhada por esta Superintendência de Gestão Administrativa ao Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça.
Caberá a Procuradora-Geral de Justiça a homologação e posterior publicação da escala definitiva.
Cordialmente,
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, 21 de novembro de 2019.
Frederico Welington Silveira Soares
Superintendente de Gestão Administrativa
