Comunicado da PGJ

Prezado(a)s Membros e Servidore(a)s,

 

Será implantado a partir do mês de setembro próximo o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) – Gestão Administrativa.

Tal sistema, atualmente em funcionamento no CNMP e em vários MPs no Brasil, permitirá a virtualização de processos administrativos, fazendo com que Órgãos/Unidades, mesmo distantes fisicamente, tramitem de forma digital os procedimentos administrativos, o que colabora para reduzir o tempo de realização das atividades assim como irá gerar economia no gasto de material de consumo (papel, tonner de impressora, etc…)

Na primeira etapa serão implantados os seguintes processos 100% digitais:

  • Averbação de tempo de serviço
  • Aviso de férias
  • Reprogramação de férias
  • Frequência – Atestado Médico e de Comparecimento
  • Licença prêmio

A participação dos Procuradores e Promotores de Justiça nos processos acima se restringirá à função de autorização para os servidores pelos quais são responsáveis, pois estes mesmos processos, já são disponibilizados eletronicamente para os membros através do sistema SIGA.

Considerando que tais processos envolvem membros e servidores, será imperiosa a participação de todo(a)s no treinamento/capacitação para o alcance dos objetivos.

O suporte técnico e o apoio para a implantação será de responsabilidade da Superintendência de Gestão Administrativa, que ficará inclusive responsável pelo esclarecimentos de dúvidas.

Outras informações estarão disponíveis no portal do SEI na intranet do MPBA que será lançado em breve.

A partir do dia 01/08/2019, o curso, em modalidade EAD (Ensino a Distância) será disponibilizado pelo CEAF.  Ratificamos o caráter imprescindível da participação de todo(a)s.                 

 

Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça